De Martim Reis
Desde há muito que em Portugal os estudantes estão em luta. Luta essa longa, aturada e marcada por uma grande coragem e dinamismo. Se é verdade que nem sempre a jovem idade se traduz em consciência política, a verdade é foram e são os estudantes, lado a lado com os trabalhadores que estiveram sempre na vanguarda da luta de massas e de classes por uma sociedade mais justa.
Fosse lutando contra a ditadura fascista e a dura repressão que esta impos a todos os portugueses, sobretudo aos campos progressista e socialista e ao movimento estudantil, fosse na dinamização educacional e cultural do processo revolucionário depois do 25 de Abril, fosse na luta contra a imposição de altos valores de propina, perpetrada pelo governo de Aníbal Cavaco Silva, no principio dos anos de 1990, seja hoje mesmo lutando contra as injustiças e as desigualdades sociais, culturais e ambientais no ensino superior e fora dele, a juventude e os estudantes em Portugal e em todo o mundo travaram sempre uma luta hercúlea e sem descanso. Estas lutas não podem nem devem ser desligadas de todas as outras lutas a sua volta. Porque necessariamente a luta dos estudantes e da juventude tem de ser englobada na luta por uma sociedade mais justa, onde a exploração dos seres humanos seja definitivamente abolida, pugnando assim pela construção de uma democracia não apenas política, mas também económica, social, ambiental e cultural. Relembramos as lutas do passado porque sem a construção da sua memoria e respetiva análise e reflexão critica dos erros cometidos e das contradições existentes não existe construção do futuro da luta estudantil.
Luta que idealmente já não seria necessária. Subsistem contundo múltiplas razões pelas quais lutar. Os avanços alcançados pela Juventude Socialista e pelos seus deputados no quadro da sua intervenção na Assembleia da República, como a brutal diminuição do valor da propina nos últimos 7 anos, o aumento exponencial do número de bolsas, a passagem direta dos estudantes beneficiários de ação social escolar no ensino secundário para o ensino superior são conquistas essenciais, resultado de persistente e aturada acção e inserem-se numa trajetória de incremento das condições de vida dos estudantes universitário ao longo dos últimos 7 anos. Mesmo assim, persistem inúmeros problemas que dificultam a vida aos estudantes sobretudo do ensino superior. Persiste o elevado valor das propinas que continua a impedir o acesso de estudantes ao ensino superior. Persiste o subfinanciamento cronico do ensino superior publico agravado em 2008 pela criação do regime fundacional. Este regime permite que sejam as próprias universidades publicas a transfigurarem-se em fundações publicas de direito privado, deixando assim de receber metade das verbas a que teriam direito diretamente do orçamento de estado, passando essas verbas a estarem dependentes da generosidade de mecenas. Este processo ocorre mediante o voto maioritário dos respetivos conselhos de universidade, conselhos esses onde os estudantes não estão adequadamente representados e em que a relação de forças entre os representantes dos estudantes (os estudantes, numericamente maioritários em qualquer universidade) e os outros grupos de representantes. Exemplo extremo desta situação é o Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa, Universidade essa que adoptou o regime fundacional, mas onde os conselheiros eleitos pelo conjunto dos estudantes são quatro e a representação de personalidades de elevado mérito (externas a faculdade) atingem um total de 8 lugares no Conselho Geral, ferindo de morte o princípio da representatividade democrática, implementando um sistema onde os estudantes não tem possibilidade de se defender de maneira igualitária e proporcional contra as opções institucionais e administrativas que ferem os seus interesses. Além de tudo isto o regime fundacional entrega a gestão da universidade a um conselho de curadores, conselho esse nomeado pelo governo por proposta do conselho geral. Neste primeiro conselho, que é composto inteiramente de personalidades externas à universidade e não estão representados nem os estudantes, nem os professores, nem os trabalhadores não-docentes da universidade. Isto significa que o órgão máximo de gestão da universidade/fundação é entregue a um conselho de curadores sem representatividade obrigatória de nenhum dos coletivos humanos que compõem a Universidade e que são o Alfa e o Omega da sua existência.
Por tudo isto e bastante mais há que lutar. Razões e formas para isso não faltam aos estudantes. Lutar por mais bolsas de acção social, lutar pela continuação da trajetória de descida das propinas e emolumentos até ao seu progressivo desaparecimento, lutar por instalações universitárias com condições adequadas para o ensino, lutar pelos direitos e condições de ensino dos estudantes com necessidades educativas especiais, lutar pela segurança económica, física e psicológica de todos, todas e todxs nos campus das nossas universidades e lutar pela adequada e justa representação dos estudantes nos órgãos de gestão e administração da faculdade, onde são tomadas decisões que tem um impacto muitas vezes decisivo nas suas vidas. Tanto mais a última preposição é justa, que todos sabem que sem estudantes, sem o seu pagamento das propinas emolumentos nem sequer a universidade poderia funcionar.
Por isto e muito mais os estudantes não descansarão. Faça chuva ou raie o sol, ninguém duvide que os estudantes que foram e são um dos maiores motores de transformação social da história da humanidade estarão na rua, em protestos, manifestações, concentrações ocupações, reuniões e onde e quando for necessário para fazer avançar a sua causa!