Alunos nos Conselhos Pedagógicos?

Em 2012, o Governo do PSD e do CDS reverteu a lei que garantia a representação dos alunos nos Conselhos Pedagógicos das escolas portuguesas.

Por que razão isto foi uma péssima decisão? Quais são as vantagens de termos os alunos nos Pedagógicos?

Em primeiro lugar, olhando pragmaticamente para a questão, as decisões de qualquer órgão melhoram exponencialmente quando aqueles que são afetados pelas mesmas são ouvidos e chamados a decidir. 

Por alguma razão pretendemos que as mais diversas instituições da nossa sociedade sejam representativas e alberguem os mais amplos pontos de vista possíveis. 

Neste sentido, é consensual que, quando se decide sobre assuntos laborais se ouça os trabalhadores, quando o assunto é saúde ouvimos profissionais de saúde, porque não haveríamos, então, de ouvir os estudantes quando o assunto é educação?

Ora, no caso dos Conselhos Pedagógicos também devemos ambicionar decisões com base numa discussão heterogénea e inclusiva e os alunos são uma peça absolutamente imprescindível para assegurar esse objetivo.

Um Estado verdadeiramente democrático não pode deixar que as decisões sobre a sua atuação excluam grupos importantes, como, neste caso, os estudantes.

Não só nos Conselhos Pedagógicos mas em qualquer processo de decisão no âmbito do sistema educativo deve haver um esforço redobrado para ouvir e valorizar a opinião dos alunos, mas sobretudo para garantir que os seus contributos se materializam concretamente em realidade.

Por outro lado, sabemos que  promover e potenciar o ativismo estudantil é indispensável para garantirmos que a nossa democracia se mantém saudável a médio e a longo prazo. Para isso, os jovens têm de se sentir valorizados e, sobretudo, é premente assegurar que a sua voz e organização têm resultados e consequências práticas não só na sua própria vida escolar, como também no quotidiano da comunidade que integram.

Se quisermos até podemos olhar para a questão da integração estudantil nos Conselhos Pedagógicos como um reconhecimento da importância da sua participação na sociedade. Sem esse reconhecimento cada vez observaremos um maior afastamento dos jovens em relação aos assuntos que dizem respeito à cidadania, facto esse que será incalculavelmente penoso para o futuro da democracia representativa.

Agrava ainda mais este problema, o facto de, no entender generalizado dos jovens estudantes, o sistema educativo português se encontrar gravemente desadequado aos tempos tecnológicos e desafiantes do presente. Os estudantes querem, então, ser parte ativa das mudanças que entendem que o ensino deve atravessar, têm opiniões a dar, que se baseiam não só na sua experiência como na reflexão que fizeram da grande máquina a que pertencem, o sistema educativo.

A renovação progressiva dos métodos de ensino em Portugal, se quiser triunfar enquanto modelo de sucesso, terá de ter os alunos como um dos principais agentes de mudança. Hoje em dia, sabendo que a educação não deve ser um mero produto disponibilizado e os alunos somente consumidores nesse processo, devemos ambicionar integrar crescentemente os jovens nas decisões sobre o Ensino, deixando-lhes espaço para naturalmente acertarem e errarem, para imaginarem e para concretizarem, mas, sobretudo, para inovarem. 

Em suma, voltar a abrir os Conselhos Pedagógicos das escolas do nosso país é um primeiro passo importantíssimo para o futuro diferente e para a educação que queremos para o nosso país.